Por Gilberto Leite | Estadão Mato Grosso
Após a Corregedoria da Polícia Militar de Mato Grosso alertar que os militares não poderão participar ‘fardados’ de manifestações políticas no próximo dia 7 de setembro, quando se comemora a Independência do Brasil, o promotor de justiça Paulo Henrique Amaral Motta, da 13ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, deu 24 horas para o órgão apresentar informações sobre como o monitoramento desses agentes será feito. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (2).
Conforme a assessoria do Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT), o promotor pede para que tanto os comandantes da PM como o do Corpo de Bombeiros Militar - os coronéis PM Jonildo José de Assis e BM Alessandro Borges Ferreira, respectivamente - apresentem informações sobre quais medidas serão utilizadas por ambos para fiscalizar a participação dos agentes em atos que tenham finalidade política.
“(...) requisitou à Corregedora-Geral da Polícia Militar e aos Comandantes Gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, com prazo de 24 (vinte e quatro) horas, informações acerca da existência de providências implementadas para monitorar a participação de militares nos protestos previstos para o dia sete de setembro, ainda que estejam de folga”, cita parte do comunicado.
O promotor também cobrou explicações sobre quais providências serão tomadas no caso de algum membro das Forças de Segurança ser flagrado participando ativamente das manifestações.
“Requisitou também informações sobre eventuais providências já implementadas para impedir que militares da ativa participem de atos político-partidários no território nacional, inclusive com a utilização e emprego de arma de fogo da corporação”, complementa.
PREOCUPAÇÃO - Com a aproximação da data de 7 de setembro, que será marcada por protestos e caminhadas por todo o país, há uma preocupação dos órgãos que regulam pastas públicas, como o caso da PM, sobre a participação desses agentes. O fato não acontece só em Mato Grosso, mas em todos os estados.
Diante disso, a 11ª Vara Militar de Mato Grosso emitiu um alerta aos militares estaduais sobre as consequências da quebra da hierarquia da corporação. Já a Corregedoria-Geral da Polícia Militar de Mato Grosso proibiu que esses agentes participem de atos ‘fardados’, em comunicado enviado à imprensa na terça-feira, 31 de agosto.
Além de Mato Grosso, outras regiões também anunciaram que vão punir com rigor os militares pegos participando dessas manifestações. Em São Paulo, por exemplo, os agentes estão proibidos de participar desses protestos políticos, fardados ou não. A proibição está descrita no regimento da PMSP.