Rosemberg de Reserva do Cabaçal — Mato Grosso (Foto: reprodução)
O candidato a vice-prefeito de Reserva do Cabaçal (a 390 km de Cuiabá), Rosemberg Procope Vieira de Souza, que concorre ao cargo pela coligação "Com a união a gente muda, com a mudança a gente cresce", formada pelos partidos PP/PV/MDB/DEM, protocolou Embargos de Declaração nos autos do Registro de Candidatura n. 0600256-52.2020.6.11.0041.
Na manifestação, com data do dia 30 de Outubro, o candidato, após argumentação jurídica sobre o indeferimento de registro de sua candidatura, requer ao juiz eleitoral que "considerando que a sentença superou o prazo para julgamento nas instâncias ordinárias do pedido de Registro de Candidatura, ultrapassando, portanto, a data limite para substituição do Embargante, requer, ainda, considerando o princípio da indivisibilidade da chapa, a abertura de oportunidade para substituição."
O candidato teve o registro de sua candidatura indeferido por, supostamente, ter deixado de se desincompatibilizar dentro do prazo previsto em Lei, uma vez que integrava o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e deveria ter deixado o cargo três meses antes da data da eleição.
A substituição, todavia, ainda depende do aval do judiciário. Caso seja aceita, a coligação deverá apontar um novo nome para o cargo de vice-prefeito, que concorrerá nas eleições do próximo dia 15 de novembro.